Tradição que atravessa
Gerações.

1. Objetivo do Programa

O Programa de Recompensas tem como finalidade incentivar a força de vendas dos parceiros autorizados, recompensando resultados comprovados de vendas a clientes finais, conforme regras e campanhas vigentes.

2. Quem pode participar

Podem participar vendedores que:

• Estejam formalmente cadastrados pelo parceiro participante;
• Sejam pessoa física, maiores de 18 anos, com CPF regular;
• Informem dados corretos para pagamento (ex.: chave PIX vinculada ao CPF);
• Aceitem estes Termos e Condições.

Atenção: A Flamingo pode recusar ou suspender cadastro em caso de inconsistência cadastral, suspeita de fraude ou descumprimento das regras.

3. Elegibilidade à Recompensa

A recompensa é devida quando houver:

• Venda real para cliente final (CNPJ), comprovada por NF válida;
• Envio do arquivo padrão e evidências exigidas na campanha (quando aplicável);
• Validação e conciliação conforme as regras de auditoria da Flamingo.

Não geram recompensa: vendas canceladas, devolvidas, com notas inválidas, duplicadas, sem dados mínimos, ou fora do período/regra da campanha.

4. Pagamento Direto

O Vendedor reconhece e concorda que, quando previsto na campanha, o pagamento poderá ser realizado diretamente ao Vendedor, como pessoa física, por meio de PIX, mediante cadastro prévio de CPF, nome completo e chave PIX.

5. Prazos e Apuração

A apuração ocorrerá conforme o calendário da campanha. O pagamento ocorrerá após validação, podendo ser retido até regularização de pendências ou conclusão de auditoria. A Flamingo poderá aplicar corte/ajuste de valores em caso de divergências.

6. Auditoria e Antifraude

O Vendedor concorda que a Flamingo poderá realizar conciliações por amostragem, solicitar evidências adicionais e bloquear pagamentos em caso de indícios de irregularidade (notas repetidas, concentração anormal, triangulação, etc.).

7. Condutas Proibidas

É expressamente proibido: inserir vendas fictícias, duplicadas ou manipuladas; omitir cancelamentos; participar de triangulação; oferecer/aceitar vantagens indevidas.

8. Penalidades

O descumprimento destes Termos pode resultar em: cancelamento da recompensa, bloqueio de pagamentos futuros, exclusão do Programa e medidas legais cabíveis.

9. Privacidade e LGPD

O Vendedor autoriza o tratamento de seus dados pessoais pela Flamingo para cadastro, validação, pagamento e auditoria, conforme a legislação vigente.

10. Alterações

A Flamingo pode alterar regras ou encerrar o Programa mediante comunicação, sem gerar direito adquirido sobre vendas futuras.